Complexo Belvedere com híper do Zaffari obtém últimas licenças para obras

 Um dos empreendimentos mais aguardados em Porto Alegre teve a liberação das últimas licenças para abrir caminho para as obras. O Complexo Belvedere, que ocupará área na avenida Tarso Dutra, número 500, na zona leste da Capital, recebeu as licenças de instalação (LIs) que faltavam para erguer torres comerciais e um shopping center. 

O investimento é projetado em R$ 850 milhões com todas frentes do complexo. A estimativa é de gerar quase 6 mil postos de trabalho nas obras. Na operação, serão 3,5 mil empregos diretos e indiretos.

O projeto do Belvedere, capitaneado pelos donos das Máquinas Condor, levou 25 anos entre os primeiros contornos, audiências públicas e finalização da aprovação, que vai desde aspectos de estudos de viabilidade urbanística (EVU) à habilitação para licenças prévia (LP) e LIs da execução, incluindo as compensações pelos impactos. A emissão final foi anunciada nesta segunda-feira (28) pela área de meio Ambiente.

As torres comerciais somam cerca de 32 mil metros quadrados e valor geral de vendas (VGV)de R$ 280 milhões. O shopping soma 146,5 mil metros quadrados e investimentos de R$ 360 milhões, segundo a pasta municipal. Em julho, foi emitida a licença de instalação do hipermercado do Zaffari, que terá 33,4 mil metros quadrados e investimento de R$ 64,6 milhões e será um dos atrativos do empreendimento.

A emissão ocorre nos últimos dias da gestão de Nelson Marchezan Júnior, que teve como uma das marcas buscar a agilização da tramitação de pedidos de estudos e licenciamentos. Uma das frentes foi a digitalização de processos e o Expediente Único, que permite consultar a evolução de cada empreendimento e por qualquer pessoa.

Em 2020, por exemplo, decreto para ativar a economia em meio à pandemia permitiu que projetos enquadrados como prioritários, pelo impacto em investimento e empregos, pudessem percorrer várias áreas e secretarias, principalmente entre a de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans) e de Desenvolvimento Econômico, ao mesmo tempo, para encurtar o tempo de aprovação. 

O titular da Smans, Germano Bremm, que coordenou a análise dos projetos e as medidas de digitalização vai continuar no posto. Bremm foi confirmado no cargo na gestão do futuro prefeito Sebastião Melo.    

Confira a lista de compensações e melhorias firmada com os empreendedores: 

• Implantar 11 reservatórios de detenção de águas pluviais para controle da drenagem.
• Qualificar as paradas de transporte coletivo dentro da área de influência do empreendimento.
• Criar travessias seguras para pedestres em pontos específicos da região.
• Implantar a quarta faixa de tráfego na aproximação da rua Tibiriçá com a rua Cristiano Fischer (75 metros de extensão).
• Implantar faixa de tráfego na aproximação da rua Valparaíso com a Terceira Perimetral (75 metros de extensão).
• Executar o alargamento e a melhoria da curva entre a rua Professor Ivo Corseiul e a rua José Carvalho Bernardes.
• Realizar projeto de sinalização viária nas vias e intersecções onde ocorrerem modificações em função do projeto de circulação do complexo Belvedere.
• Executar ciclovia na avenida Bento Gonçalves, desde a avenida Elias Cirne Lima até a avenida João de Oliveira Remião, em dois trechos que totalizam 3.450 metros.
• Qualificar a Praça José Luiz Carneiro Cruz, localizada na rua Professor Pedro Santa Helena, no bairro Jardim do Salso.
• Construir um belvedere de acesso público, que permita a manutenção de vista privilegiada da região
• Doar ao município equipamentos e instalações para integrar a Central de Controle e Monitoramento de Mobilidade (Cecomm) no valor de até R$ 535.080,00.
• Destinação de área equivalente a 11 hectares de terreno para anexação ao Refúgio de Vida Silvestre São Pedro, localizado no Extremo Sul da Capital, além de transplantes e plantios no próprio local do empreendimento.
• Destinação de recursos para apoio, implantação e manutenção das unidades de conservação em Porto Alegre, em valor equivalente a 0,5% dos custos totais previstos para a instalação do complexo, conforme prevê a Lei9.985/2000, relacionada ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O montante é estimado em R$ 1,55 milhão.

Fonte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smans) 

Jornal do Comércio

Foto:ELIZABETH POCZTARUK ARQUITETOS/DIVULGAÇÃO/JC