Se depender dos prefeitos do Rio Grande do Sul, o governo Eduardo Leite deveria discutir por mais tempo a proposta de privatizar o controle acionário da Corsan. Em assembleia fechada realizada nesta segunda-feira (30) pela Famurs, os gestores municipais decidiram, por aclamação, solicitar um "prazo razoável" para o debate sobre a desestatização da companhia, a ser definido pelo governo do Estado e pela Assembleia Legislativa.
A deliberação, entretanto, não estipulou qual seria o prazo adequado, tampouco deixou claro o pedido para a retirada do regime de urgência do projeto que autoriza a alienação da empresa pública. A proposta está tramitando na Assembleia e tranca a pauta de votações prevista para a sessão desta terça-feira (30). Para a aprovação, são necessários os votos favoráveis de ao menos 28 dos 55 deputados estaduais.
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O objetivo inicial da reunião, convocada em caráter extraordinário, era de colher a opinião de cada um dos prefeitos sobre a alienação da companhia, que atende 316 das 497 cidades gaúchas. Diante das manifestações críticas ao governo e dos diversos pedidos para estender a discussão, o presidente da Famurs, Eduardo Bonotto (PP), prefeito de São Borja, optou por emitir uma posição coletiva. A sugestão foi acatada por todos os participantes.
Embora a decisão sobre a venda da companhia caiba aos deputados, a opinião dos gestores municipais tem influência para os parlamentares, visto que os municípios são os detentores do poder de concessão dos serviços de água e saneamento básico. Além disso, boa parte dos deputados tem nos prefeitos aliados estratégicos e cabos eleitorais na eleição.
Entre os gestores que se manifestaram durante a reunião, a maioria discursou contra a privatização, nos termos em que a proposta foi encaminhada pelo Palácio Piratini. Em geral, os prefeitos pediram mais tempo para discutir o modelo da alienação e contribuir com sugestões, além de demonstrarem dúvidas a respeito das consequências da medida para os municípios.
Durante a assembleia, os gestores também debateram a proposta do governo para a regionalização do saneamento básico no Estado, dividida em dois projetos de lei em tramitação na Assembleia. Um deles, que cria uma unidade de saneamento formada por cidades que têm contrato com a Corsan, também tranca a pauta da Assembleia a partir desta terça.
Embora a privatização da companhia estatal e a regionalização do saneamento sejam temas diferentes, o governo optou por encaminhar as duas propostas à Assembleia de maneira concomitante.
De acordo com a Famurs, 321 prefeitos participaram da reunião — a ampla maioria, por videoconferência.
Fonte: GZH
Comunicação Famurs / Divulgação
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