As meninas começaram a fazer desenhos de cunho sexual e isso chamou a atenção da avó e da mãe. Não satisfeita, conforme o delegado Pablo Queiroz Rocha, a mulher deu um celular para as netas. Quando foi mexer no aparelho, para saber o que elas andavam vendo, se assustou: as crianças estavam pesquisando conteúdos pornográficos.
Além dos desenhos e do conteúdo encontrado no celular, a mãe da criança, já tinha notado que as filhas estavam mais agressivas, irritadas e chorosas. Ela levou as duas para atendimento psicológico. Através dos desenhos, foi descoberto que ambas estavam sendo abusadas pelo pai, sendo agredidas e ameaçadas a não contar nada para ninguém. Todos os fatos, de acordo com o delegado Pablo Queiroz Rocha, foram confirmados através dos depoimentos especiais.
Conforme Rocha – titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), os desenhos ajudaram as vítimas a relatar coisas que, talvez verbalmente, elas não conseguiriam. “A criança, ao desenhar, se expressa de forma livre e sem receios, pois julga estar sozinha, desvigiada, em seu mundo lúdico, sem a pressão e o controle de adultos. É o desenho, portanto, forma importante de manifestação do pensamento infantil, que deve obrigatoriamente ser objeto de grande atenção por parte dos pais, avôs e cuidadores. No caso, os desenhos foram cruciais para a descoberta dos abusos e estupros sofridos pelas duas irmãs”, afirma.
Agressões
Os policiais também descobriram com os depoimentos que em um dos estupros, o pai chegou a enforcar a filha mais nova para cometer o ato. Após o crime, ele disse que se quisesse, poderia matá-la.
A criança de seis anos contou que, em um dos abusos, ouviu a irmã mais velha chorando e implorando para que o pai parasse com aquilo. Porém, mesmo com os pedidos, o homem seguiu com o estupro.
Porém, ela relatou ter percebido que o pai tinha muito nojo da urina. “Ela fazia xixi nas calças para evitar que ele chegasse perto”, conta o delegado.
O homem já foi encaminhado para o sistema prisional.
Pelo menos 1,4 milhão de pessoas que receberam o auxílio emergencial não movimentaram o benefício depositado em suas contas digitais dentro do prazo determinado pelo decreto que regulamentou o recurso. Com isso, segundo o Ministério da Cidadania, até o momento, R$ 1,3 bilhão deixaram de ser utilizados e foram devolvidos aos cofres da União. Conforme a Caixa, os valores creditados na conta poupança digital e não movimentados no prazo de 90 dias, no caso do auxílio emergencial, ou 270 dias, no caso do auxílio emergencial extensão, são devolvidos à União. Para o público que faz parte do Programa Bolsa Família, as parcelas têm validade de 270 dias. O governo federal já encerrou o programa, que começou em abril e beneficiou 67,9 milhões de pessoas, com R$ 294 bilhões, principalmente trabalhadores informais e população de baixa renda, para minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus. Mesmo com o fim do auxílio emergencial, a Caixa informou que manterá as contas digitais, “considerando
Começou nesta segunda-feira (18) o pagamento do Bolsa Família para beneficiários com NIS (Número de Identificação Social) de final 1. Neste mês, o pagamento vai até o dia 29. Mais de 14 milhões de famílias estão inscritas no programa. Para saber em que dia o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária, a família deve observar o último dígito do NIS, impresso no cartão de cada titular. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18. Os depósitos ocorrem sempre nos dez últimos dias úteis de cada mês. As parcelas mensais ficam disponíveis para saque durante 90 dias após a data indicada no calendário. Os beneficiários podem conferir no extrato de pagamento a “Mensagem Bolsa Família”, com o valor do benefício. A Caixa Econômica Federal, operadora do programa, já iniciou a identificação com cartazes dos locais em que o benefício poderá ser sacado, como a
O TJ-RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) atendeu parcialmente a um recurso e reconheceu a união estável concomitante ao casamento. A decisão da 8ª Câmara Cível também admite a partilha dos bens eventualmente adquiridos durante a relação extraconjugal, o que deverá ser buscado em outra ação judicial. O apelo ao TJ-RS foi movido por uma mulher que se relacionou por mais de 14 anos com o parceiro, enquanto ele mantinha-se legalmente casado, até o homem morrer, em 2011. Ela contou que os dois moraram juntos em algumas cidades do Rio Grande do Sul e no Paraná. O reconhecimento da união estável em paralelo ao casamento é incomum. O Código Civil, por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente. O desembargador José Antônio Daltoé Cezar conluiu que a esposa sabia que o marido tinha essa relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão. Conforme o desembargador, uma vez comprovada a relação extraconjugal “duradou
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