Ministério da Saúde diz que não pode decretar “fim da pandemia” e que analisa fatores para decidir “o fim de emergência”

O Ministério da Saúde afirmou nesta quarta-feira (30) que não pretende decretar o “fim da pandemia” de Covid-19 no Brasil nos próximos dias. A declaração vai contra a expectativa declarada pelo presidente Jair Bolsonaro, que citou em evento na Bahia que havia estudos para que isso ocorresse até 31 de março.

Em evento em Brasília, representantes da pasta esclareceram que não está na competência do ministério decretar o fim da pandemia, mas sim estipular a validade do decreto que instituiu “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, em fevereiro de 2020.

Para que isso ocorra, segundo Queiroga, é preciso que ao menos três fatores estejam contemplados. Além disso, o ministro disse que Bolsonaro pediu “prudência”, na análise da questão. A declaração de pandemia foi feita em 11 de março de 2020 pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Depois disso, países regulamentaram leis para determinar como seria o enfrentamento à doença.

Segundo Queiroga, para determinar o fim de emergência em saúde pública, é preciso fazer análises. Ele citou três pontos: cenário epidemiológico; estrutura do sistema hospitalar e ter à disposição determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial.

“Precisamos analisar o cenário epidemiológico que, felizmente, cada dia ruma para um controle maior, com queda de casos sustentada na última quinzena, queda de óbitos. A segunda condição é a estrutura do nosso sistema hospitalar, sobretudo das UTIs. O terceiro ponto é ter determinados medicamentos que podem ter ação eficaz no combate à Covid-19 na sua fase inicial para impedir que essa doença evolua para a forma grave”, explicou o ministro.

O fim da Emergência em Saúde Pública, no entanto, impacta em mais de cem medidas e portarias, que deixarão de valer com o fim da pandemia.

Fonte: O Sul.

Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

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