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Governo do RS inicia obras da reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre

A reconstrução da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA) teve início na manhã desta terça-feira com a assinatura da ordem de serviço das obras. Com investimento de R$ 116 milhões, a nova casa prisional terá 1.884 vagas distribuídas em nove módulos. Os cinco pavilhões que ainda restam do antigo Presídio Central serão destruídos à medida que ficarão prontos os novos blocos prisionais.

Para viabilizar a construção da nova CCPA, uma operação de transferência de cerca de mil detentos para outros 12 estabelecimentos penais gaúchos foi realizada, sob um forte aparato de segurança e sigilo, na semana passada, entre terça e sexta-feira. Nenhum incidente ou tumulto foi registrado durante a ação. Na CCPA restaram ainda em torno de 1,8 mil apenados.

As obras dos três primeiros módulos devem ser concluídas em um prazo de seis meses. O prazo de conclusão para todos os nove prédios é de um ano. Cada cela terá capacidade para seis ou oito apenados. Haverá bloqueadores de telefones celulares e sistema de anti-drones na nova CPPA.

A ideia é que a casa prisional fique apenas com presos provisórios, enquanto os condenados fiquem na Penitenciária Estadual de Charqueadas 2, cuja construção será iniciada nesta quarta-feira e possibilitará a abertura de 1.656 vagas. O investimento será de R$ 184 milhões.

A administração e controle ficarão com a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em substituição à Brigada Militar. A transição gradativa já começou com os agentes penitenciários atuando a partir de agora nas guaritas nas muralhas. A BM permanece ainda comandando as atividades internas. Com os três primeiros módulos, os agentes penitenciários assumem o controle dos mesmos. Novos servidores concursados serão lotados ao final das obras da nova CPPA.

“É um dia que começamos a reescrever uma nova página na história do Rio Grande do Sul”, resumiu o titular da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild. “Essa obra significa o resgate de valores essenciais da nossa Constituição e da própria sociedade gaúcha e brasileira. Não somos e jamais aceitaremos a pecha de violadores de direitos humanos”, frisou. “É o coroamento de um trabalho e um resgate histórico”, enfatizou.

Mauro Luciano Hauschild destacou inclusive que “a demanda de reformas era uma demanda das famílias, da própria população privada de liberdade pelas condições precárias que eles tinham aqui”. “É uma virada de chave. É um momento ímpar para todos nós gaúchos”, declarou o governador Ranolfo Vieira Júnior. “Talvez algo que a sociedade gaúcha não esperava que pudesse acontecer”, admitiu, falando em quebra de paradigmas. “Iniciamos agora sim uma nova página, uma nova era”, acrescentou.

Fonte: Correio do Povo.

Foto: Alina Souza


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