Governo Federal Prepara Plano Abrangente para População em Situação de Rua sob Coordenação do Ministro Silvio Almeida
No último sábado (29), durante sua participação na Expo Favela Innovation 2023, realizada na Cidade das Artes, na zona oeste da capital fluminense, o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, anunciou que o governo federal está elaborando um abrangente plano em defesa das pessoas em situação de rua. Esse projeto, sob a coordenação do presidente Lula, tem como objetivo criar uma grande política nacional voltada para a população em vulnerabilidade.
O plano irá mobilizar diversos ministérios para trabalharem em conjunto, incluindo o Ministério do Trabalho, da Saúde, do Desenvolvimento Social e Regional, buscando uma abordagem integrada para atender as demandas dessas pessoas em situação de vulnerabilidade.
Dentre as ações planejadas, o Ministro Almeida destacou a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que proíbe o uso de arquitetura hostil, visando eliminar elementos que dificultam a presença e a vivência das pessoas em situação de rua nas áreas urbanas.
Além disso, o programa Moradia Primeiro será parte fundamental do plano, reconhecendo a importância da moradia como um elemento essencial para ajudar pessoas em situação crônica nas ruas a reintegrarem-se à sociedade.
Outras medidas relacionadas à saúde e ao emprego também serão implementadas para proporcionar suporte e oportunidades à população em situação de rua, visando uma inclusão mais abrangente e justa.
O plano demonstra o compromisso do governo em enfrentar o desafio da situação de rua no país, buscando garantir direitos e oferecer soluções efetivas para as pessoas vulneráveis. A expectativa é que, com a integração de esforços e ações planejadas, um impacto positivo significativo seja alcançado na vida daqueles que enfrentam essa realidade.
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