Consumidores de Porto Alegre Recebem Duas Contas de Energia com Vencimentos Próximos: Entenda a Controvérsia

Entre os meses de setembro e outubro, residentes da cidade de Porto Alegre, clientes da CEEE Equatorial, foram surpreendidos ao receberem duas contas de energia referentes a diferentes períodos com vencimentos próximos e ambos dentro do mesmo mês. 

Essa situação levantou preocupações e dúvidas entre os consumidores que relataram não receber explicações claras da empresa distribuidora.Ao investigar o caso, o Sul21 procurou entender as razões por trás dessa aparente inconsistência.

Ao entrar em contato com a CEEE Equatorial por telefone, os clientes afirmaram que as explicações fornecidas não eram satisfatórias. Alguns receberam informações conflitantes, como alegações de contas em atraso ou mudanças anuais na data de vencimento. 

Outros não obtiveram nenhuma explicação, nem mesmo no atendimento presencial.A CEEE Equatorial, no entanto, afirma que essa situação é resultado de uma mudança nas rotas dos funcionários encarregados de fazer as leituras dos medidores de energia.

Essa prática está respaldada pela legislação, mas com algumas ressalvas.De acordo com o artigo 84 da Resolução Normativa 414/2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), as leituras devem ocorrer em intervalos de, no mínimo, 27 dias e, no máximo, 33 dias, com uma média de 30 dias entre elas. 

Entretanto, em casos de remanejamento de rotas ou reprogramação do calendário, as leituras podem ser realizadas, excepcionalmente, em intervalos de, no mínimo, 15 e, no máximo, 47 dias.O parágrafo 2º da mesma norma estipula que o consumidor deve ser informado com antecedência mínima de um ciclo de faturamento sobre qualquer alteração. 

A falta desse aviso prévio, como no caso relatado, infringe as regulamentações vigentes.Wambert Di Lorenzo, diretor do Procon de Porto Alegre, afirmou que a concessionária de energia se reuniu com o órgão para apresentar um plano de mudança nas rotas dos leitores de medidores, com períodos de consumo distintos. Foi recomendado que a comunicação adequada fosse feita aos consumidores.A comunicação sobre a alteração da rota e a mudança nos períodos faturados, nos casos acompanhados pela reportagem, foi disponibilizada na seção de "informações para o cliente" na conta referente ao mês de agosto, com vencimento em setembro. Essa prática pode ter causado confusão entre os consumidores.Nesse contexto, os clientes afetados estão buscando esclarecimentos adicionais da CEEE Equatorial e monitorando as próximas contas de energia para garantir que as datas de vencimento estejam de acordo com a regulamentação estabelecida pela ANEEL. 

A concessionária de energia, por sua vez, está trabalhando para resolver as dúvidas e preocupações dos consumidores e garantir que as mudanças nas rotas de leitura sejam comunicadas de forma clara e antecipada.

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Imagem: Rio Grande TEM