Criadora de Conteúdo Adulto "Beiçola" Recebe Notificação do Ministério Público por Divulgação Irregular em Porto Alegre

Martina Oliveira, uma criadora de conteúdo adulto de 20 anos conhecida como "Beiçola" nas redes sociais, foi notificada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) devido à divulgação de publicidade de seus conteúdos em cartazes sem autorização do município de Porto Alegre.

A ação se originou de um inquérito civil instaurado em resposta a uma representação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que alegou que a afixação de cartazes com anúncios publicitários em locais públicos e privados sem autorização constitui uma forma de poluição visual. Martina Oliveira recebeu a notificação na última segunda-feira, 23 de outubro.

Felipe Teixeira Neto, promotor de Justiça, assinou a notificação com o objetivo de apurar o possível dano ambiental causado pela disseminação irregular de cartazes. De acordo com o promotor, a questão em foco é estritamente relacionada à infração das regulamentações sobre publicidade nos espaços públicos. O Ministério Público esclarece que a ação não está vinculada ao conteúdo criado pela influenciadora adulta.

Martina Oliveira, também conhecida como "Beiçola", declarou sua surpresa com a notificação, mencionando que, em sua perspectiva, qualquer publicidade que destaque seu nome é positiva. Ela ressaltou que na criação de conteúdo, a necessidade constante de atrair a atenção do público muitas vezes requer novas abordagens. A influenciadora enfatizou que, na semana em questão, não tinha planos específicos para criar conteúdo impactante, até que surgiu essa notificação.

A prefeitura de Porto Alegre sustenta que a legislação proíbe a colagem de cartazes com anúncios publicitários em locais públicos. A base legal para essa proibição é a Lei Complementar nº 12 de 1975. Portanto, a ação do Ministério Público visa verificar se Martina Oliveira e sua equipe de marketing respeitaram as regulamentações relacionadas à publicidade na cidade.

É importante ressaltar que a notificação não está vinculada ao conteúdo adulto produzido por Martina Oliveira, mas à forma como seus anúncios foram divulgados nos espaços públicos e privados da cidade de Porto Alegre. O caso permanece em andamento, aguardando os próximos desdobramentos legais.

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Imagem: Metrópoles

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