Proposta de Aumento de Painéis Publicitários em Fachadas de Edifícios em Porto Alegre Gera Controvérsia

A vereadora Mônica Leal (PP) tem chamado a atenção da opinião pública na capital gaúcha com sua recente proposta de alteração na Lei Municipal nº 8.279/1999, que regula o uso do mobiliário urbano e veículos publicitários na cidade. A proposta, que visa aumentar a disponibilidade de fachadas de edifícios para a instalação de painéis publicitários, tem recebido apoio de empresários, porém, gerado questionamentos entre urbanistas e ativistas urbanos.

A emenda proposta pela vereadora foi aprovada na última quarta-feira, 18 de outubro, em uma sessão na Câmara Municipal de Porto Alegre. No entanto, a medida ainda precisa ser sancionada pelo prefeito Sebastião Melo para entrar em vigor. Caso seja implementada, essa alteração abrirá as portas para um aumento significativo na disponibilidade de espaços publicitários em fachadas frontais de edifícios da cidade.

A proposta tem sido aplaudida por empresários e pela indústria da publicidade, que enxergam nela uma oportunidade de aumentar a receita para condomínios e expandir o mercado de outdoors e telões de LED com anúncios. A instalação de painéis publicitários em fachadas de edifícios poderá se tornar uma nova fonte de renda para proprietários e administradores de condomínios, especialmente em um momento de recuperação econômica após os desafios enfrentados nos últimos anos.

No entanto, a proposta também tem gerado controvérsia entre urbanistas e ativistas urbanos. Eles levantam preocupações sobre o impacto visual e estético que a expansão desses painéis publicitários poderia causar à cidade, temendo que Porto Alegre possa perder sua identidade arquitetônica e cultural. Além disso, a regulamentação estabelecida na emenda enfatiza que os painéis não devem cobrir janelas ou aberturas de imóveis dentro dos edifícios, mas alguns críticos argumentam que isso pode ser difícil de fiscalizar.

A alteração na Lei Municipal nº 8.279/1999 não é uma iniciativa isolada e faz parte de um processo que se estende ao longo dos últimos três anos, em que diferentes propostas têm buscado flexibilizar as regras relativas a painéis publicitários na cidade. A emenda aprovada nesta semana se concentra em permitir painéis iluminados ou luminosos em fachadas frontais de edifícios, contanto que não interfiram na visibilidade de janelas ou aberturas dos imóveis.

Ainda aguardamos a decisão do prefeito Sebastião Melo em relação a essa emenda, e a discussão sobre o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação do patrimônio urbano continua a ser um tema relevante em Porto Alegre. A medida poderá representar uma significativa mudança na paisagem urbana da cidade, e a sociedade permanece dividida quanto aos benefícios e riscos associados a essa proposta.

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Imagem: CMPOA