Consumidores Livres de Taxas Extras na Conta de Luz em Dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que, para o mês de dezembro, a bandeira verde permanecerá, isentando os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) de taxas extras na conta de luz. Essa decisão segue a sequência de ausência de cobranças desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que se estendeu de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

A escolha da bandeira verde foi respaldada pelas condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas alcançando, em média, 87% de armazenamento no início do período seco. Esse cenário positivo contribui para a estabilidade tarifária, beneficiando os consumidores.

Caso outras bandeiras fossem implementadas, refletindo o reajuste de até 64% aprovado em junho de 2022, as contas de luz poderiam sofrer aumentos significativos. A Aneel explicou que esses reajustes são uma resposta à inflação e ao aumento dos custos das usinas termelétricas, impulsionados pelo encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel deu um passo em direção à redução dos custos ao aprovar uma consulta pública visando a diminuição das bandeiras tarifárias em até 36,9%. Os motivos citados para essa redução incluem reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar, além da queda nos preços internacionais dos combustíveis fósseis.

As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica e são divididas em níveis. A aplicação das bandeiras vermelha ou amarela implica acréscimos nas contas, variando de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Durante o período da bandeira de escassez hídrica, os consumidores chegaram a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.O Sistema Interligado Nacional, cobrindo praticamente todo o país, é dividido em quatro subsistemas. Atualmente, 212 localidades isoladas do SIN, com baixo consumo, são supridas principalmente por térmicas a óleo diesel. Essa diversificação na matriz energética contribui para a estabilidade do fornecimento em regiões de difícil acesso ao sistema principal.

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Imagem: Novena Rosa/ABr

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