Comissão do Senado Aprova Indicação de Flávio Dino para o STF

Na noite de quarta-feira (13), o plenário do Senado deliberou sobre a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A votação resultou em 47 votos favoráveis, 31 contrários e 2 abstenções, consolidando a escolha do jurista.

Dino, que ocupava o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde defendeu sua experiência tanto jurídica quanto política. Com uma aprovação de 17 votos a 10 na comissão, destacou a necessidade de colegialidade nas decisões judiciais que envolvem a constitucionalidade de leis.

Durante sua exposição, o indicado criticou decisões monocráticas que declarariam leis inconstitucionais, ressaltando a importância de manter a legalidade dos atos administrativos. "Fui gestor, e por isso considero que essa experiência ilumina o cumprimento dessa segunda presunção", afirmou.O senador Weverton Rocha, relator da indicação na CCJ, enalteceu o currículo de Dino, destacando sua trajetória nos três poderes da República.

Entre os diversos cargos que ocupou, Dino foi juiz federal, deputado federal, presidente da Embratur e governador do Maranhão.Com a aprovação no Senado, Flávio Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. Contudo, ainda não há definição sobre quem substituirá o jurista no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O desfecho dessa nomeação promete impactar o cenário político e jurídico do país.

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Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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