Fiscalização apreende cerca de 10 mil itens irregulares no Centro Histórico

Em cinco dias, a Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) apreendeu cerca de 10 mil itens que eram vendidos irregularmente no Centro Histórico. A força-tarefa faz parte do acordo firmado junto aos ambulantes que atuavam no Quadrilátero Central - transferidos, há 15 dias, para uma feira na rua José Montaury.

Entre os materiais recolhidos pelos agentes da Guarda Municipal e Diretoria-Geral de Fiscalização (DGF) estão roupas, óculos de sol e grau falsificados, cigarros contrabandeados, aparelhos eletrônicos, entre outros. O foco das equipes é, justamente, a área que passa por revitalização.

“Os vendedores que trabalhavam no Quadrilátero atuam, hoje, exclusivamente na Multifeira + Empreendedor. No entanto, é preciso manter a rotina de patrulhamentos para que o espaço vago não seja ocupado por pessoas que não fazem parte do acordo firmado”, afirma o secretário de Segurança Adjunto, Comissário Zottis.

A ocupação irregular das calçadas é vedada na Lei Municipal 10.605/2008. Os vendedores são orientados a buscar regularização junto à Sala do Empreendedor, ou espaços fixos dentro do POP Center. O Centro Integrado de Coordenação de Serviços (Ceic-POA) apoia a força-tarefa, por meio do videomonitoramento.

Operação Calçada Livre - A Operação Calçada Livre foi criada em meio às obras de revitalização do Quadrilátero Central e visa a coibir o comércio irregular e a poluição visual e sonora. Somente em 2023, três pessoas foram presas e mais de 15 mil itens foram apreendidos pela ofensiva.

Denúncias - A orientação é que o cidadão auxilie as forças de segurança e fiscalização, informando ações suspeitas por meio dos telefones 153 e 156, ou pelo aplicativo 156+POA. Os serviços são gratuitos e funcionam 24 horas por dia.

Fonte: Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Aristoteles Junior(texto)

Gilmar Martins(edição)

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