O Congresso Nacional brasileiro inicia o ano legislativo de 2024 com um tema crucial em pauta: a possível redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão visa ajustar a carga horária atual de 44 horas, tornando-a mais alinhada com a média mundial, que é de 38,2 horas, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Parlamentares brasileiros analisam não apenas a diminuição da jornada, mas também a perspectiva de redução sem impacto salarial, mediante acordo entre empregados e empregadores. Essa proposta busca equilibrar a qualidade de vida dos trabalhadores e a produtividade, promovendo um ambiente laboral mais sustentável.
O Brasil, com uma média de 39 horas semanais, atualmente supera a média global. Contrastando com essa realidade, o Butão lidera o ranking internacional com uma carga horária média de 54,4 horas semanais, enquanto Vanuatu, na Oceania, ostenta a menor média de 24,7 horas.
O gráfico abaixo destaca a média de horas trabalhadas por semana em diversos países, ressaltando a posição do Brasil em relação ao resto do mundo.
O debate sobre a jornada de trabalho promete ser central nas discussões legislativas deste ano, buscando um equilíbrio entre a eficiência econômica e o bem-estar dos trabalhadores. O desfecho dessas propostas terá impactos significativos no panorama laboral brasileiro e pode moldar futuras políticas voltadas para a relação empregado-empregador no país.
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