Isenções de IPVA no Rio Grande do Sul: Uma Análise dos Veículos Registrados

De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), cerca de 47,2% dos veículos terrestres registrados no estado do Rio Grande do Sul desfrutam de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), totalizando aproximadamente 3,6 milhões de veículos. A maioria desses veículos isentos são os fabricados há mais de duas décadas, conforme informações fornecidas pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS).

Em uma análise mais aprofundada, dos 7,66 milhões de veículos registrados no estado, constata-se que 3,12 milhões deles, correspondendo a 40,8%, estão enquadrados nessa categoria de isenção.

A idade média da frota em circulação é de 19,5 anos, sendo que para automóveis essa média é de 16,8 anos, enquanto para caminhões e caminhões tratores ela é significativamente mais alta, atingindo 24,5 anos.

Além dos veículos antigos, outros tipos de veículos como tratores, ciclomotores e veículos com propulsão elétrica estão isentos do IPVA. Também são contemplados com isenção do imposto os Corpos Diplomáticos credenciados junto ao Governo Brasileiro, assim como pessoas com deficiências físicas, visuais, mentais severas ou profundas e autistas.

Conforme consta no Relatório de Desonerações Fiscais de 2022, as isenções de IPVA totalizaram um montante de R$ 1,79 bilhão, equivalente a 27% do potencial de arrecadação estimado para o mesmo ano.

Com informações de GZH

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Imagem: Governo do Estado do Rio Grande do Sul

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