Empresas obrigam funcionários a trabalhar em áreas inundadas no Rio Grande do Sul, denuncia MPT

Apesar de vastas regiões do Rio Grande do Sul estarem alagadas, algumas empresas continuam exigindo que seus funcionários trabalhem em condições perigosas.

Desde o final de abril, quando as enchentes começaram, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 90 queixas de infrações trabalhistas relacionadas a esse desastre natural.

As queixas foram encaminhadas por sindicatos e trabalhadores dos setores de comércio, indústria e serviços.

Dentre as denúncias, 60% referem-se à obrigatoriedade de os empregados trabalharem em locais perigosos ou em condições precárias.

Luiz Alessandro Machado, coordenador do Grupo de Trabalho Desastre Climático da Procuradoria do Trabalho da 4ª Região, destaca os riscos dessas situações.

De acordo com Machado, há regiões em que a Defesa Civil recomenda que a população evacue devido aos riscos de desabamentos, deslizamentos, afogamentos e até choques elétricos.

"Empresas não devem operar nessas áreas. O bom senso deve prevalecer. É necessário avaliar se há condições seguras de trabalho," afirmou Machado.

Ele explicou que os empregados podem solicitar um atestado ao município para justificar ausências.

"O trabalhador pode estar diretamente afetado pelas enchentes e não ter como se deslocar até o local de trabalho.

Pode estar em um abrigo ou a própria empresa pode estar inundada."Além disso, com um atestado de acidente devido às enchentes, o trabalhador pode acessar as primeiras medidas trabalhistas para enfrentar a calamidade pública.Denúncias de irregularidades podem ser feitas pelo site www.mpt.mp.br.

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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