Deputado denuncia Fraport por negligência em obras no Aeroporto Salgado Filho, agravando alagamentos em Porto Alegre

O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) acusou nesta quinta-feira (27) que as intervenções realizadas pela Fraport no Aeroporto Salgado Filho enfraqueceram o Sistema de Proteção Contra Cheias (SPCC) de Porto Alegre, possivelmente exacerbando as inundações na zona norte entre maio e junho, de acordo com documentos da Prefeitura de Porto Alegre. A Fraport começou as obras após ganhar a concessão do aeroporto em 2017.

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Segundo o deputado, a Fraport iniciou, em 2017, o processo junto ao executivo municipal para aprovar o Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) necessário para as obras de ampliação, que incluíam a extensão da pista, um novo terminal e um prédio de estacionamento.

Em março de 2018, a Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (CAUGE) aprovou o EVU baseado nas diretrizes estabelecidas pelo Departamento de Águas Pluviais (DEP). Entre as exigências estavam:

1.A drenagem do aeroporto deveria ser direcionada para o Arroio Areia, evitando sobrecarregar a Casa de Bombas nº 06 na Av. dos Estados;

2. A Fraport deveria atualizar os cálculos hidráulicos sobre o escoamento do aeroporto para o Rio Gravataí e o Sistema de Drenagem da região para identificar a necessidade de adequações.

Contudo, documentos analisados pelo deputado mostram que a Fraport apresentou um projeto de drenagem ao DEP com diversas imprecisões e erros, contrariando as diretrizes do EVU. Mesmo assim, com autorização da gestão de Nelson Marchezan Júnior, as obras prosseguiram.

Em 2019, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) interrompeu a análise do caso, mas as obras de ampliação do Salgado Filho começaram, sem que a Fraport tivesse atendido às exigências do DEP, conforme a denúncia do deputado. A gestão Marchezan continuou a autorizar o andamento das obras.

Os documentos indicam que houve diversas trocas de correspondências sobre a fiscalização das obras, acompanhadas pela Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público (MP-RS). Inspeções oficiais foram realizadas entre 2021 e 2022, já com as obras concluídas, durante a gestão de Sebastião Melo (MDB).

O relatório da vistoria apontou que a ampliação do aeroporto não seguiu as orientações iniciais do DEP. Apesar disso, a gestão de Sebastião Melo não questionou nem corrigiu as irregularidades.

As mudanças estruturais no sistema de drenagem realizadas pela Fraport resultaram em alterações que enfraqueceram o Sistema de Prevenção Contra Enchentes, potencialmente agravando as enchentes na região em maio deste ano.

Matheus Gomes declarou que todos os documentos serão enviados ao Ministério da Reconstrução, à Agência Nacional de Aviação Civil, ao Ministério Público do Rio Grande do Sul e ao Ministério Público Federal. “A Fraport, uma multinacional com lucros bilionários, deve ser responsabilizada por seus atos. Os erros cometidos com a conivência dos prefeitos Marchezan e Sebastião Melo não podem ser esquecidos nem pagos com o dinheiro da população,” afirmou.

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Com informações de Sul21

Foto: Ricardo Stuckert / PR