Senado Federal Prepara-se para Deliberar sobre a Legalização dos Cigarros Eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal está prestes a tomar uma decisão crucial nesta terça-feira (20) sobre a possível legalização dos cigarros eletrônicos no Brasil. A sessão, agendada para as 10h, incluirá a votação do projeto de lei que visa autorizar a venda desses dispositivos, após uma série de postergações.

A proposta legislativa, identificada como PL 5.008/2023 e elaborada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), busca estabelecer diretrizes para a fabricação, distribuição, monitoramento e publicidade dos aparelhos popularmente conhecidos como vapes. Tentativas anteriores de levar o projeto à votação ocorreram no início do ano, mas foram sucessivamente adiadas, com a mais recente ocorrendo em 9 de julho.

Na última ocasião em que o tema foi abordado, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) solicitou um adiamento, argumentando a necessidade de uma análise mais aprofundada da proposta. O presidente da comissão, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), submeteu o pedido à apreciação dos demais senadores, que concordaram com a prorrogação.

Vale ressaltar que a pauta da reunião inclui outros quatro tópicos a serem debatidos antes da discussão sobre os cigarros eletrônicos.

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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

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