Ministro do STF determina retirada de tornozeleira eletrônica de morador de rua absolvido dos atos de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada da tornozeleira eletrônica de Geraldo Filipe da Silva, um morador de rua que foi absolvido das acusações relacionadas aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão vem após Geraldo ter permanecido dez meses preso sem provas conclusivas contra ele. A medida, que deveria ter sido executada em setembro do ano passado, quando ocorreu sua absolvição, foi finalmente cumprida pela polícia.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou a inocência de Geraldo, que havia sido inicialmente acusado de crimes graves. Durante as investigações, descobriu-se que, ao invés de participar dos atos de vandalismo, ele próprio teria sido vítima de agressões por parte dos manifestantes.
O caso ganhou notoriedade por evidenciar possíveis falhas no processo de investigação e prisão dos suspeitos dos atos antidemocráticos. A demora na retirada da tornozeleira, mesmo após a absolvição, também levantou questionamentos sobre os procedimentos judiciais aplicados.
A retirada do dispositivo de monitoramento representa o encerramento definitivo das medidas cautelares impostas a Geraldo Filipe da Silva, restabelecendo sua plena liberdade de locomoção, após ter sido equivocadamente envolvido nos eventos do dia 8 de janeiro.
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