Superlotação e segurança na Pecan 3: assassinato de líder de facção expõe desafios do sistema penitenciário no RS

Na manhã da última segunda-feira (25), o governador Eduardo Leite foi questionado sobre a denúncia de que apenas quatro policiais penais estariam responsáveis por vigiar 400 presos no módulo 3 da Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan 3). O número, que representa uma média de um servidor para cada cem detentos, levantou preocupações quanto à segurança e à administração do presídio. O questionamento ocorre em um contexto delicado: o assassinato de Jackson Peixoto Rodrigues, conhecido como "Nego Jackson", líder de uma facção criminosa, que foi morto com sete tiros dentro da unidade prisional.

Confrontado sobre o tema, o governador admitiu não ter informações precisas, destacando que sua atuação se concentra mais em políticas públicas de caráter macro do que em questões operacionais do sistema penitenciário. No entanto, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) se manifestou ainda no mesmo dia. Segundo dados do governo estadual, a relação de servidores na Pecan 3 seria de um policial penal para cada 45 detentos, índice que, embora melhor que o alegado inicialmente, ainda preocupa especialistas em segurança pública.

O caso do assassinato de "Nego Jackson" evidenciou a fragilidade estrutural das penitenciárias gaúchas, que enfrentam superlotação, déficit de pessoal e dificuldades para controlar a entrada de armas e celulares. O episódio levanta questionamentos sobre a capacidade do estado de garantir a ordem dentro das unidades prisionais e de proteger tanto os agentes quanto os próprios presos.

Contexto e impacto

A Pecan 3 é uma das principais unidades prisionais do Rio Grande do Sul, e a morte de um líder de facção como "Nego Jackson" pode desencadear retaliações dentro e fora do sistema carcerário. Especialistas alertam que, sem uma presença adequada de servidores para monitorar os detentos, situações de violência são mais difíceis de prevenir.

A denúncia inicial de um servidor para cada 100 presos seria alarmante, mas mesmo o índice de 1 para 45 é insuficiente diante das diretrizes de segurança internacional, que recomendam proporções menores para um gerenciamento eficaz.

O desafio do sistema

A superlotação e a carência de pessoal são problemas históricos no sistema penitenciário brasileiro. No Rio Grande do Sul, medidas como a ampliação de vagas e investimentos em tecnologia têm sido anunciadas, mas casos como o ocorrido na Pecan 3 demonstram que os desafios persistem.

Enquanto o governo defende avanços na gestão penitenciária, sindicatos de policiais penais destacam a necessidade de concursos públicos e melhores condições de trabalho. “Sem reforço no efetivo, tragédias como essa tendem a se repetir”, afirma um representante da categoria, que prefere não ser identificado.

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Imagem: Sul21